Home- busca: Bem
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:05
Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:40
Serviços contra turbeculose devem ser incrementados
O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:55
Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.
Abuso do direito. Danos morais. Indenização.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30
CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas
Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".
Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:05
Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.
Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:05
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.
Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.
Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa perpetrada pelo condutor do ônibus durante toda a viagem. Absolvição decretada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor. Inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito.
Cobrança acordada em débito em conta. Descumprimento contratual. Saldo suficiente para a transação. Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:20
Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal
Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha
Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão
Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:50
Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro
O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:15
Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada
O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M.
